O novo coronavírus, COVID-19, representa uma emergência não só de saúde, mas também econômica, uma vez que o isolamento social adotado como principal estratégia de combate à epidemia, por recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), traz diversas consequências negativas para as finanças da população, com aumento do desemprego e diminuição da renda geral.
Para tentar diminuir esse impacto nas parcelas mais vulneráveis da sociedade, o Governo Federal começará a pagar, ainda nesta semana, um Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 mensais, durante a vigência do isolamento.
As pessoas inscritas no Programa Bolsa Família, aquelas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), os contribuintes individuais do INSS, as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até o último dia 20 de março e os informais que não fazem parte de nenhum cadastro do Governo Federal estão aptos a receber o benefício. A pessoa também precisa ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.
Beneficiários do Bolsa Família que recebem pelo programa menos que o Auxílio Emergencial vão passar a receber os R$ 600, mas não necessitam entrar no aplicativo ou site nem fazer nenhum tipo de cadastro. Eles serão identificados automaticamente e receberão o pagamento conforme o calendário do Bolsa Família, ou seja, a partir do dia 16 de abril.
O benefício será sempre pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. No dia 16, serão pagos trabalhadores que têm o NIS com o dígito 1, no dia 17 os com o dígito 2, e assim sucessivamente, até o dia 30 de abril, quando serão pagos trabalhadores que têm o NIS com dígito 0. O trabalhador que começa a receber no dia 16 terá até o dia 30 para sacar o valor, e assim sucessivamente.
MONTES CLAROS – Segundo os dados da Prefeitura de Montes Claros, a cidade possui 49.015 famílias incluídas no CadÚnico. Todas elas terão sua situação analisada pelo Ministério da Cidadania, sem necessidade de realizar um novo cadastro. Aquelas que se enquadrarem nos requisitos do programa passarão a receber o auxílio automaticamente.
Destas 49.015 famílias, 14.515 já recebem o Bolsa Família, que terá seu valor reajustado para se adequar ao Auxílio Emergencial. Esse reajuste vai significar um aumento de repasses no valor de R$ 6,7 milhões para os beneficiados do município.
Com relação aos MEIs, Montes Claros tem cerca de 12 mil microempreendedores individuais, possíveis beneficiários do Auxílio. O MEI que deseja acesso ao Auxílio precisa realizar seu cadastro, seja no site oficial (https://auxilio.caixa.gov.br), ou através do aplicativo do programa:
https://apps.apple.com/app/caixa/id490813624 (iOS)
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio (Android)