SECOM | Texto: Bruno Albernaz | Fotos: FreePik
Com a chegada do período carnavalesco, a Prefeitura de Montes Claros, através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promove na sexta-feira, 21, uma ação para conscientizar a população sobre o combate ao trabalho infantil durante a festa momesca.
Haverá uma ação lúdica, com desfile do Bloco “Embaixadores do PETI” pelas principais ruas da região central. A concentração será a partir das 7h30, em frente à Escola Estadual Gonçalves Chaves. De lá, representantes de entidades, projetos, associações e conselhos que trabalham na defesa de crianças e adolescentes percorrão as ruas centrais com destino à Praça Dr. Carlos Versiani.
O objetivo do evento é realizar abordagens incentivando que, durante o período de Carnaval, os foliões não apoiem e ainda denunciem qualquer prática de trabalho infantil. A ação é de extrema importância já que, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, as notificações de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de Carnaval em todo o país.
A ação da Prefeitura, realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Guarda Municipal e Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans), vai contar com o apoio da Polícia Militar durante a passeata pelas ruas do Centro.
É importante destacar que o desfile da próxima sexta-feira é só o início do trabalho de mobilização para o combate ao trabalho infantil no Carnaval 2025. Neste ano, a festa popular acontece entre os dias 1º a 4 de março. Durante este período, é necessário que a população não normalize e ainda denuncie situações de crianças trabalhando como vendedores ambulantes, catadores de latinhas, guardadores de carros, etc.
No Brasil o trabalho é proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos, com exceção para a condição de menor aprendiz, prevista para adolescentes a partir de 14 anos.