SUSTENTABILIDADE Prefeitura contrata empresas para tratamento e destinação de resíduos vegetais e da construção civil
SECOM | Texto: Attilio Faggi | Foto: Divulgação
Como acontece nos grandes centros urbanos, em Montes Claros também existe o desafio da gestão e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, cuja geração tem se intensificado em razão do aumento populacional, da urbanização acelerada e da intensificação das atividades econômicas.
Os resíduos sólidos domiciliares oriundos da coleta convencional já possuem rotinas consolidadas de coleta e disposição final, sendo encaminhados regularmente a aterro sanitário licenciado. No entanto, o Município também é responsável por outros fluxos de resíduos urbanos que demandam soluções técnicas e operacionais específicas, tais como resíduos da construção civil (RCC) e resíduos volumosos; resíduos vegetais, provenientes de podas de árvores, capina e manutenção de áreas verdes públicas; e resíduos mistos e heterogêneos oriundos da limpeza de áreas públicas degradadas por descarte irregular (conhecidas como “bota-foras”) ou de áreas de apoio operacional, como os CASCOs – Centros de Apoio Simplificado aos Carroceiros.
Atualmente, o Município não dispõe de área própria licenciada para o recebimento e destinação final destes tipos específicos de resíduos. Esta ausência de infraestrutura impede a execução direta pela Administração, gerando a necessidade de contratação de empresas privadas especializadas, com licenciamento ambiental regular e capacidade técnica para operar unidades de triagem, reaproveitamento e disposição final ambientalmente adequada. Desta forma, a Prefeitura de Montes Claros está realizando um credenciamento para contratar empresas especializadas na prestação de serviços de recebimento, tratamento e disposição final de resíduos de construção civil e da limpeza pública.
O edital do processo de credenciamento é composto por 4 itens: prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos da construção civil (144 mil toneladas); beneficiamento de resíduos da construção civil (144 mil toneladas); recebimento e beneficiamento de resíduos vegetais provenientes de capina e podas por meio de compostagem com o resultante sob forma de fertilizante (60 mil toneladas); e recebimento e disposição final de resíduos sólidos mistos e heterogêneos provenientes de CASCOs e bota-foras (144 mil toneladas).
O valor total do investimento é um pouco maior que R$ 41 milhões e o prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O recebimento das propostas dos interessados teve início em 24 de outubro. Mais informações podem ser obtidas em https://licitacoes.